PL PROJETO DE LEI 1910/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Profissionais
dos Autistas de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21816 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21816 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 22733 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 22733 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21816 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21816 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2015.
28/10/2015
Ofício 3238 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22733 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3238 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22733 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 1.
27/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
21/10/2015
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 23.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 23.
30/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/9/2015.
22/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Duarte Bechir. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/9/2015 pág 12.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Duarte Bechir. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/9/2015 pág 12.
11/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 25.
27/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 35. Recebido na DPD em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 35. Recebido na DPD em 26/8/2015.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.