PL PROJETO DE LEI 1863/2020
Dispõe sobre a segurança dos profissionais de saúde que atuam na pandemia
de covid-19.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Proposições relacionadas
RQO 865 de 2020
Anexada a
PL 1748 de 2020
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Adoção, Unidade de Saúde, Medida de Segurança, Aquisição, Equipamento, Proteção, Disponibilização, Alojamento, Profissional, Saúde, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Proposições relacionadas
RQO 865 de 2020
Anexada a
PL 1748 de 2020
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Adoção, Unidade de Saúde, Medida de Segurança, Aquisição, Equipamento, Proteção, Disponibilização, Alojamento, Profissional, Saúde, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
20/05/2020
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/5/2020, pág 4.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/5/2020, pág 4.
18/05/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1748 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 19/5/2020, pág 90.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1748 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 19/5/2020, pág 90.