PL PROJETO DE LEI 1816/2015
PL 1816/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Idoso de
Divisa
Alegre - Acida -, com sede no Município de Divisa Alegre.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 4514 de 2013
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4514 2013. Originada do desarquivamento da proposição PL 4514 2013 Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Divisa Alegre.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 4514 de 2013
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4514 2013. Originada do desarquivamento da proposição PL 4514 2013 Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Divisa Alegre.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
02/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
21/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.(redistribuído).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
02/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.