Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

7 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6955/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8571/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 975/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3229/2016

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Olho Vivo, com sede no Município de Comercinho.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Retirado de tramitação

5 a favor 1 contra