PL PROJETO DE LEI 1624/1993
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/1993
Origem
MSG 391 de 1993
Proposições relacionadas
PL 1644 de 1993
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, HABITAÇÃO. INCORPORAÇÃO, FUNDOS, SUB CONTA, (PROHAB-MG), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, INDICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. COMPOSIÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, RECURSOS, PAGAMENTO, SERVIÇO, AMORTIZAÇÃO, DÍVIDA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GOVERNO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FUNDOS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO. NORMAS, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO. DEFINIÇÃO, GESTOR, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, (COHAB). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, (COHAB). CRITÉRIOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, DISPOSIÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, (TCMG). DESPESA, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
HABITAÇÃO
Legislação citada LEI 4320 1964 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8402 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/1993
Origem
MSG 391 de 1993
Proposições relacionadas
PL 1644 de 1993
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, HABITAÇÃO. INCORPORAÇÃO, FUNDOS, SUB CONTA, (PROHAB-MG), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, INDICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. COMPOSIÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, RECURSOS, PAGAMENTO, SERVIÇO, AMORTIZAÇÃO, DÍVIDA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GOVERNO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FUNDOS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO. NORMAS, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO. DEFINIÇÃO, GESTOR, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, (COHAB). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, (COHAB). CRITÉRIOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, DISPOSIÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, (TCMG). DESPESA, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
HABITAÇÃO
Legislação citada LEI 4320 1964 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8402 1983 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
20/10/1993
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1644 1993. PL. 1644 1993: TRANSFORMADO NA LEI 11830 1995.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1644 1993. PL. 1644 1993: TRANSFORMADO NA LEI 11830 1995.
20/10/1993
REQUERIMENTO DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEP. GERALDO REZENDE, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 1644 1993. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/10/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEP. GERALDO REZENDE, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 1644 1993. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/10/1993.
23/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
30/08/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/9/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 9/9/1993, ALTERANDO O DESPACHO.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/9/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 9/9/1993, ALTERANDO O DESPACHO.