PL PROJETO DE LEI 1598/2023
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Equipe
Multidisciplinar Escolar para acompanhamento de alunos que não possuem
diagnóstico definitivo de transtornos neurodivergentes nas escolas do
Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Anexada a
PL 5052 de 2018
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Anexada a
PL 5052 de 2018
Indexação
Documentos
Tramitação
07/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 48. Anexe-se ao PL 5052 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 48. Anexe-se ao PL 5052 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.