PL PROJETO DE LEI 1567/2015
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de
Participação Social - Peps - e o Sistema Estadual de Participação
Social - Seps - e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5700 de 2014
Proposições relacionadas
PL 1782 de 2015
PL 1784 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5700 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Política Estadual, Sistema Estadual, Participação Social.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5700 de 2014
Proposições relacionadas
PL 1782 de 2015
PL 1784 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5700 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Política Estadual, Sistema Estadual, Participação Social.
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 1782 2015 e 1784 2015, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 39.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 1782 2015 e 1784 2015, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 39.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
25/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.