PL PROJETO DE LEI 1518/2004
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Origem
MSG 199 de 2004
Proposições relacionadas
PL 639 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, IMPEDIMENTO, INTRODUÇÃO, DISSEMINAÇÃO, PRAGA, GARANTIA, QUALIDADE, VEGETAIS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEF 9712 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Origem
MSG 199 de 2004
Proposições relacionadas
PL 639 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, IMPEDIMENTO, INTRODUÇÃO, DISSEMINAÇÃO, PRAGA, GARANTIA, QUALIDADE, VEGETAIS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEF 9712 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
04/05/2004
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 639 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/2004, PÁG 27 COL 3.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 639 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/2004, PÁG 27 COL 3.
27/04/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 45 COL 1.
20/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
06/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2004.