PL PROJETO DE LEI 1433/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÕES DE MENSAGENS EDUCATIVAS
SOBRE
O USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE "SHOWS", EVENTOS
CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTOJUVENIL
REALIZADOS
NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 3305 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 473 de 2015
PL 714 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3305 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2443 2003, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2799 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 546 2000, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2393 2003, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LOCAL, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE, ESPORTE, LAZER, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, INSERÇÃO, MENSAGEM, CONSCIENTIZAÇÃO, DANOS, SAÚDE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DROGA
ESPORTE E LAZER
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13080 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 3305 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 473 de 2015
PL 714 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3305 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2443 2003, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2799 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 546 2000, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2393 2003, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LOCAL, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE, ESPORTE, LAZER, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, INSERÇÃO, MENSAGEM, CONSCIENTIZAÇÃO, DANOS, SAÚDE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DROGA
ESPORTE E LAZER
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13080 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
25/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 714 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 714 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2011, PÁG 63 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2011, PÁG 63 COL 4.
09/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
02/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 55 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 3/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 55 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 3/8/2011.
07/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
03/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 117 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 117 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2011.