PL PROJETO DE LEI 1372/2015
Dispõe sobre instalações sanitárias para uso de passageiros em
estações
rodoviárias e pontos de parada intermunicipais.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 1349 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2294 de 2015
PL 3279 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1349 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU DCC.
Resumo Obrigatoriedade, Estação Rodoviária, Ponto de Parada, Ônibus, Transporte Coletivo Intermunicipal, Instalação, Sanitário, Gratuidade, Utilização, Passageiro, Comprovação, Passagem.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Transporte Coletivo
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 1349 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2294 de 2015
PL 3279 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1349 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU DCC.
Resumo Obrigatoriedade, Estação Rodoviária, Ponto de Parada, Ônibus, Transporte Coletivo Intermunicipal, Instalação, Sanitário, Gratuidade, Utilização, Passageiro, Comprovação, Passagem.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Transporte Coletivo
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3279 2016, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 39.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3279 2016, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 39.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
19/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 39.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 39.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
07/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.