PL PROJETO DE LEI 1359/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros os imóveis que
especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João
Francisco Capetinga.)
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2019
Proposições relacionadas
PL 1035 de 2019
Observação Imóveis nºs 19.666, fls. 93, Livro 3-N e 1.714, fls. 114, Livro 2-C, ambos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tiros.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Tiros.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2019
Proposições relacionadas
PL 1035 de 2019
Observação Imóveis nºs 19.666, fls. 93, Livro 3-N e 1.714, fls. 114, Livro 2-C, ambos do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tiros.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Tiros.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2019, pág 48. Anexe-se ao PL 1035 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2019, pág 48. Anexe-se ao PL 1035 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.