Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

13 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7341/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na rodovia que liga São Gotardo a Tiros, por exemplo obras de recapeamento, reparo dos trechos danificados e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva, com vistas a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, beneficiando os residentes e o fluxo de pessoas e mercadorias.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9105/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na rodovia que liga São Gotardo a Tiros, por exemplo, obras de recapeamento, reparo dos trechos danificados e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva, com vistas a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, beneficiando os residentes e o fluxo de pessoas e mercadorias.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6957/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para nova licitação de execução de obra de recuperação funcional do pavimento das Rodovias LMG-764 e MGC-352, no trecho compreendido entre o entroncamento da MG-352 e o entroncamento LMG-764, emTiros, na circunscrição da 14ª Unidade Regional do DER-MG - Patos de Minas, cujo Edital nº 59/2021 foi revogado, estando a rodovia em condições precárias. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8617/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para nova licitação de execução de obra de recuperação funcional do pavimento nas rodovias LMG-764 e MGC-352, no trecho compreendido entre Entrº MG-352 - Entrº LMG-764 - Tiros, no âmbito de circunscrição da 14ª Unidade Regional do DER/MG - Patos de Minas, cujo Edital nº 059/2021 fora revogado, e a rodovia está em condições precárias. 

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2757/2023

Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja promovida a estadualização e a reforma do trecho de 35 km de estradas municipais rurais entre Rio Paranaíba, São Gotardo e a zona rural de Matutina e Tiros, no Alto Paranaíba, com o objetivo de dinamizar o transporte de insumos minerais para produção de fertilizantes e retirar o trânsito de cargas de dentro da zona urbana de São Gotardo.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1359/2019

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Francisco Capetinga.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 1280/2019

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Dias.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1035/2019

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros os imóveis que especifica.  (Destinação: funcionamento de escolas municipais.)

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1279/2019

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que específica.  (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4380/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Dias.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra