PL PROJETO DE LEI 1228/2007
ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DA MATA SECA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2007
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2007
Observação DELIBERAÇÃO NORMATIVA 72, DE 2004, DO COPAM.
Resumo DISCIPLINAMENTO, ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, MATA SECA. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, SOLO, MATA SECA, HIPÓTESE, INCLUSÃO, PROJETO JAÍBA, CUMPRIMENTO, NORMAS, LICENCIAMENTO, PROJETO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGROPECUÁRIO, ÁREA, LOCALIZAÇÃO, MATA SECA.
Legislação citada LEF 11428 2006 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15972 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10561 1991 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2007
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2007
Observação DELIBERAÇÃO NORMATIVA 72, DE 2004, DO COPAM.
Resumo DISCIPLINAMENTO, ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, MATA SECA. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, SOLO, MATA SECA, HIPÓTESE, INCLUSÃO, PROJETO JAÍBA, CUMPRIMENTO, NORMAS, LICENCIAMENTO, PROJETO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGROPECUÁRIO, ÁREA, LOCALIZAÇÃO, MATA SECA.
Legislação citada LEF 11428 2006 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15972 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10561 1991 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 55 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1116 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 55 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1116 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.