PL PROJETO DE LEI 1224/2007
ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DA MATA SECA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2007
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2007
Indexação
Resumo DISCIPLINAMENTO, ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, MATA SECA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGROPECUÁRIO, ÁREA, LOCALIZAÇÃO, MATA SECA.
Legislação citada LEF 11428 2006 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2007
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2007
Indexação
Resumo DISCIPLINAMENTO, ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, MATA SECA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGROPECUÁRIO, ÁREA, LOCALIZAÇÃO, MATA SECA.
Legislação citada LEF 11428 2006 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
05/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1116 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1116 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.