PL PROJETO DE LEI 118/2019
Cria a Política Estadual de Atendimento à Pessoa com Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Anexada a
PL 5052 de 2018
Resumo Criação, Política Estadual, Atendimento, Paciente, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Assunto geral Direitos Humanos
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Anexada a
PL 5052 de 2018
Resumo Criação, Política Estadual, Atendimento, Paciente, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Assunto geral Direitos Humanos
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
07/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
16/05/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 5052 2018, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/5/2019, pág 36.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 5052 2018, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/5/2019, pág 36.
12/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.