Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Divinolândia de Minas, para discutir os ataques sofridos pelo vereador José Maria Soares no dia 6/11/2023, durante plenária da Câmara Municipal.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a investigação, com urgência e cuidado, das ameaças sofridas pelo vereador Eduardo Lucio Assimos Braga, conhecido como Dudu Braga, do Município de Betim, em razão de sua atuação como parlamentar dessa cidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui o Dia do Vereador Mineiro.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Serro pedido de informações sobre a ocorrência de práticas discriminatórias e de violência política, no âmbito dessa casa legislativa, contra a vereadora Karine Roza, esclarecendo-se quais medidas estão sendo adotadas para a eliminação e a repreensão dessas condutas e encaminhando-se a esta Casa o vídeo com a íntegra da reunião realizada pela referida câmara em 3/5/2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Serro pedido de informações sobre a ocorrência de práticas discriminatórias e de violência política, no âmbito dessa casa legislativa, contra a vereadora Karine Roza, esclarecendo-se quais medidas estão sendo adotadas para a eliminação e a repreensão dessas condutas e encaminhando-se a esta Casa o vídeo com a íntegra da reunião realizada pela referida câmara em 3 5 2023.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais - PPDDH-MG - pedido de providências para proceder à análise e aos demais procedimentos necessários para a inclusão de Luciano Guilherme Felipe Lee, vereador da Câmara Municipal de Alfenas, no PPDDH-MG, em face de intimidações e ameaças sofridas e denunciadas à comissão durante a 4ª Reunião Ordinária, realizada em 5/4/2023, acompanhado do vídeo realizado pelo denunciante e do "link" com o inteiro teor da mencionada reunião.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Alfenas pedido de informações sobre as medidas aplicáveis ou adotadas para garantir a segurança e as prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar do vereador Luciano Guilherme Felipe Lee, tendo em vista as intimidações por ele sofridas em decorrência da apresentação de denúncias em face de práticas irregulares por partes de agentes da Polícia Militar nesse município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para averiguação das denúncias de atuação truculenta e abuso de autoridade por parte de policiais militares em face de Luciano Guilherme Felipe Lee, vereador no Município de Alfenas, em abordagem realizada em 31/3/2023, nos termos narrados pelo denunciante à comissão durante a 4ª Reunião Ordinária, ocorrida em 5/4/2023; e sejam encaminhados aos referidos órgãos o vídeo realizado pelo denunciante, bem como o "link" com o inteiro teor da mencionada reunião.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Alfenas pedido de informações sobre as medidas aplicáveis ou adotadas para garantir a segurança e as prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar do vereador Luciano Guilherme Felipe Lee, tendo em vista as intimidações por ele sofridas em decorrência da apresentação de denúncias em face de práticas irregulares por partes de agentes da Polícia Militar nesse município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais - PPDDH-MG - pedido de providências para proceder à análise e aos demais procedimentos necessários para a inclusão de Luciano Guilherme Felipe Lee, vereador da Câmara Municipal de Alfenas, no PPDDH-MG, em face de intimidações e ameaças sofridas e denunciadas à comissão durante a 4ª Reunião Ordinária, realizada em 5 4 2023, acompanhado do vídeo realizado pelo denunciante e do "link" com o inteiro teor da mencionada reunião.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
