PL PROJETO DE LEI 1115/2019
PL 1115/2019
Agora
Carregando mensagem...
Estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos
esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
14 a favor
34 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Proposições anexadas
PL 1523 de 2020
PL 193 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ DHU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Utilização, Critério, Gênero, Registro de Nascimento, Destinação, Atleta, Esporte Profissional, Participação, Evento Esportivo.
Assunto geral Esporte e Lazer
(LGBT)
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Proposições anexadas
PL 1523 de 2020
PL 193 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ DHU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Utilização, Critério, Gênero, Registro de Nascimento, Destinação, Atleta, Esporte Profissional, Participação, Evento Esportivo.
Assunto geral Esporte e Lazer
(LGBT)
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
09/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
26/09/2023
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
26/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/9/2023, pág 31.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/9/2023, pág 31.
13/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
30/05/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
30/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 23.
11/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista ao Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista ao Dep. Doutor Jean Freire.
14/03/2023
PL 193 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 59.
Plenário
PL 193 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 59.
13/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
03/03/2020
PL 1523 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/3/2020, pág 36.
Plenário
PL 1523 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/3/2020, pág 36.
23/09/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
17/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 20/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 20/9/2019.