PL PROJETO DE LEI 1011/2019
Dá denominação a escola de ensino fundamental - anos finais - e ensino
médio no Município de Fervedouro.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23606 2020 - Lei Ordinária
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Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23606 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2019
Origem
MSG 35 de 2019
Proposição de Lei PRL 24570 2020
Observação Denominação: Escola Estadual Maria Rosa de Freitas. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Maria Rosa de Freitas.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Fervedouro.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2019
Origem
MSG 35 de 2019
Proposição de Lei PRL 24570 2020
Observação Denominação: Escola Estadual Maria Rosa de Freitas. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Maria Rosa de Freitas.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Fervedouro.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23606 publicada no Diário do Executivo em 14/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23606 publicada no Diário do Executivo em 14/3/2020.
05/03/2020
Ofício 331 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24570 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 331 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24570 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 5.
04/03/2020
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 96.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 96.
12/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/2/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/2/2020.
05/02/2020
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 36.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 36.
05/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 71.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 71.
28/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 86. Recebido na ECT em 28/11/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 86. Recebido na ECT em 28/11/2019.
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
21/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
19/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2019.