Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região de Fervedouro, com sede no Município de Fervedouro.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24580 2023 - Lei Ordinária
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Manhuaçu e da Delegacia de Divino pela realização de uma operação conjunta em Fervedouro, em 9 11 2022, que combateu uma organização criminosa voltada para o abigeato de gado, apurou uma tentativa de homicídio e prendeu um dos envolvidos nos delitos.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Manhuaçu e da Delegacia de Divino pela realização de uma operação conjunta em Fervedouro, em 9/11/2022, que combateu uma organização criminosa voltada para o abigeato de gado, apurou uma tentativa de homicídio e prendeu um dos envolvidos nos delitos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola de ensino fundamental - anos finais - e ensino médio no Município de Fervedouro.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23606 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Fervedouro, com sede no Município de Fervedouro.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22786 2017 - Lei Ordinária
