PL PROJETO DE LEI 1011/2011
DISPÕE SOBRE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA POTÁVEL DE
MESA E MINERAL COMERCIALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1848 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 683 de 2015
PL 896 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1848 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. PORTARIA 518, DE 25 DE MARÇO DE 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LABORATÓRIO, SETOR PÚBLICO, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, ANÁLISE QUÍMICA, ANÁLISE BIOLÓGICA, ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA MINERAL, ENGARRAFAMENTO, EFEITO, COMERCIALIZAÇÃO.
Assunto geral COMÉRCIO
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 6437 1977 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1848 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 683 de 2015
PL 896 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1848 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. PORTARIA 518, DE 25 DE MARÇO DE 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LABORATÓRIO, SETOR PÚBLICO, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, ANÁLISE QUÍMICA, ANÁLISE BIOLÓGICA, ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA MINERAL, ENGARRAFAMENTO, EFEITO, COMERCIALIZAÇÃO.
Assunto geral COMÉRCIO
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 6437 1977 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 896 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 896 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
19/09/2012
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2012, PÁG 15.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2012, PÁG 15.
06/09/2012
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
17/08/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
07/08/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 20.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 20.
10/04/2012
REMESSA DO OFÍCIO 835 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À COPASA - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 835 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À COPASA - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM E À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM E À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 102 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 102 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.