PL PROJETO DE LEI 1/2019
PL 1/2019
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Institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva
de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Inclusão, Educação, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Calendário
Educação
Pessoa com Deficiência
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Inclusão, Educação, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Calendário
Educação
Pessoa com Deficiência
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha(redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha(redistribuído) (proposição redistribuída).
22/02/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (proposição redistribuída).
13/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 19/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 19/2/2019.