OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA
DOS QUADROS DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR E
DAS SECRETARIAS DE JUÍZO MILITAR.
Situação atual:
RECEBIDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA DOS QUADROS DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR E DAS SECRETARIAS DE JUÍZO MILITAR.
Proposições relacionadas
PL 2391 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUÍZO MILITAR.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
Legislação citada LEI 19480 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA DOS QUADROS DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR E DAS SECRETARIAS DE JUÍZO MILITAR.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUÍZO MILITAR.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
Legislação citada LEI 19480 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação