OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE REAJUSTA OS VALORES DO SUBSÍDIO
MENSAL DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO DESDE ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE REAJUSTA OS VALORES DO SUBSÍDIO MENSAL DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO DESDE ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3976 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, SUBSÍDIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LEF 12014 2009 - LEI FEDERAL
LEI 16114 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE REAJUSTA OS VALORES DO SUBSÍDIO MENSAL DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO DESDE ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3976 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, SUBSÍDIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LEF 12014 2009 - LEI FEDERAL
LEI 16114 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.