OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 32/2005
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1005 2003, QUE DISPÕE
SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADA DAS JUSTIFICATIVAS PERTINENTES.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1005 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADA DAS JUSTIFICATIVAS PERTINENTES.
Proposições relacionadas
PL 1005 de 2003
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO, AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO, ENGENHEIRO PERITO, (TCMG).
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LCP 33 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 13760 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13770 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1005 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADA DAS JUSTIFICATIVAS PERTINENTES.
Proposições relacionadas
PL 1005 de 2003
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO, AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO, ENGENHEIRO PERITO, (TCMG).
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LCP 33 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 13760 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13770 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1005 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1005 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.