OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 24/1997
ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, NO TRIBUNAL DE CONTAS, EM
OBSERVÂNCIA AO PRAZO PREVISTO NO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 33,
DE 28 6 1994.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1997
Assunto ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, NO TRIBUNAL DE CONTAS, EM OBSERVÂNCIA AO PRAZO PREVISTO NO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 28 6 1994.
Proposições relacionadas
MSG 179 de 1997
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO, (TCMG), EXAME, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNO.
Assunto geral PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada LCP 33 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1997
Assunto ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, NO TRIBUNAL DE CONTAS, EM OBSERVÂNCIA AO PRAZO PREVISTO NO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 28 6 1994.
Proposições relacionadas
MSG 179 de 1997
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO, (TCMG), EXAME, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNO.
Assunto geral PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada LCP 33 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Tramitação
22/05/1997
PUB PÁG 50 COL 1. ANEXADO A MENSAGEM 179 1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 50 COL 1. ANEXADO A MENSAGEM 179 1997.