MSG MENSAGEM 179/1997
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/1997
Assunto ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
Proposições relacionadas
PRE 1502 de 1997
Proposições anexadas
OTC 24 de 1997
OTC 28 de 1997
OTC 27 de 1997
Observação CONTAS DO GOVERNADOR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, BALANÇO ANUAL, ESTADO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto geral PRESTAÇÃO DE CONTAS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/1997
Assunto ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
Proposições relacionadas
PRE 1502 de 1997
Proposições anexadas
OTC 24 de 1997
OTC 28 de 1997
OTC 27 de 1997
Observação CONTAS DO GOVERNADOR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, BALANÇO ANUAL, ESTADO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto geral PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
Tramitação
06/11/1997
RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1997, PÁG 12 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 1502 1997.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1997, PÁG 12 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 1502 1997.
17/10/1997
RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
10/10/1997
ESGOTADO, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS, O PRAZO REGIMENTAL, VAI A MENSAGEM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA RECEBER PARECER NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. RECEBIDA NA FFO EM 10/10/1997.
PLENÁRIO
ESGOTADO, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS, O PRAZO REGIMENTAL, VAI A MENSAGEM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA RECEBER PARECER NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. RECEBIDA NA FFO EM 10/10/1997.
30/09/1997
AGUARDANDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS, NA MESA, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS, NA MESA, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
19/02/1997
PUB PÁG 9 COL 2. DISTRIBUIÇÃO DE AVULSO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 228 DO RI. ESSENCIALIDADES DO BALANÇO GERAL DO ESTADO PUBLICADAS NO DL EM 26/9/1997, PÁG 18 COL 1. PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PUBLICADO NO DL EM 18/6/1997 (OTC 27 1997) E EM 28/6/1997 (OTC 28 1997).
PLENÁRIO
PUB PÁG 9 COL 2. DISTRIBUIÇÃO DE AVULSO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 228 DO RI. ESSENCIALIDADES DO BALANÇO GERAL DO ESTADO PUBLICADAS NO DL EM 26/9/1997, PÁG 18 COL 1. PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PUBLICADO NO DL EM 18/6/1997 (OTC 27 1997) E EM 28/6/1997 (OTC 28 1997).