OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 12/2018
Encaminha propostas de emendas ao Projeto de Lei nº 5.189/2018, que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei
Orçamentária para o exercício de 2019.
Situação atual:
Recebido
Procurador-Geral de Justiça
Situação atual
Recebido
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2018
Assunto Encaminha propostas de emendas ao Projeto de Lei nº 5.189/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
Anexada a
PL 5189 de 2018
Observação Anexada à proposicao PL. 5189 2018
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Autorização, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Remanejamento, Recursos Orçamentários, Lei do Orçamento Anual (LOA). Garantia, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Autonomia, Gestão, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2018
Assunto Encaminha propostas de emendas ao Projeto de Lei nº 5.189/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
Anexada a
PL 5189 de 2018
Observação Anexada à proposicao PL. 5189 2018
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Autorização, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Remanejamento, Recursos Orçamentários, Lei do Orçamento Anual (LOA). Garantia, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Autonomia, Gestão, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Documentos
Tramitação
10/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 5189 2018. Publicado no DL em 11/7/2018, pág 31.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 5189 2018. Publicado no DL em 11/7/2018, pág 31.