OGE OFÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO 24/2008
ENCAMINHA SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2701 2008.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2008
Origem
MSG 314 de 2008
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2701 2008.
Proposições relacionadas
PL 2701 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CONTAGEM, COBRANÇA, RECOLHIMENTO, EMOLUMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Assunto geral CARTÓRIO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
INCENTIVO FISCAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2008
Origem
MSG 314 de 2008
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2701 2008.
Proposições relacionadas
PL 2701 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CONTAGEM, COBRANÇA, RECOLHIMENTO, EMOLUMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Assunto geral CARTÓRIO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
INCENTIVO FISCAL
Tramitação
16/12/2008
A PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA QUE A MENSAGEM 314 2008, DO GOVERNADOR DO ESTADO, PUBLICADA EM 12/12/2008, SEJA RECEBIDA COMO OFÍCIO 24 2008, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA QUE A MENSAGEM 314 2008, DO GOVERNADOR DO ESTADO, PUBLICADA EM 12/12/2008, SEJA RECEBIDA COMO OFÍCIO 24 2008, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA.
10/12/2008
PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 72 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2701 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 72 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2701 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008.