OFI OFÍCIO 890/2022
Encaminha os Decretos 1, de 3 de janeiro de 2022, e 41, de 13 de julho
de
2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade
pública
decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Luisburgo.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Luisburgo
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 1, de 3 de janeiro de 2022, e 41, de 13 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Luisburgo.
Proposições relacionadas
PRE 171 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Luisburgo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 1, de 3 de janeiro de 2022, e 41, de 13 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Luisburgo.
Proposições relacionadas
PRE 171 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Luisburgo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
14/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 171 2022. Publicado no DL em 15/3/2022, pág 4. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 171 2022. Publicado no DL em 15/3/2022, pág 4. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
11/03/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
10/03/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 3. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 3. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.