OFI OFÍCIO 857/2022
Encaminha os Decretos 2575, de 22 de junho de 2021, e 2686, de 7 de
janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de
calamidade pública no Município de Entre-Rios de Minas, decorrente da
pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Entre-Rios de Minas
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha os Decretos 2575, de 22 de junho de 2021, e 2686, de 7 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Entre-Rios de Minas, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 167 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Entre Rios de Minas, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha os Decretos 2575, de 22 de junho de 2021, e 2686, de 7 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Entre-Rios de Minas, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 167 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Entre Rios de Minas, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
14/02/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 167 2022. Publicado no DL em 15/2/2022, pág 4. Errata publicada no DL em 24/2/2022, pág 79, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 167 2022. Publicado no DL em 15/2/2022, pág 4. Errata publicada no DL em 24/2/2022, pág 79, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
03/02/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
01/02/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 28. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 28. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.