OFI OFÍCIO 841/2022
Encaminha o Decreto 10304, de 5 de janeiro de 2022, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Ouro Branco, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha o Decreto 10304, de 5 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Ouro Branco, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 163 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Ouro Branco, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha o Decreto 10304, de 5 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Ouro Branco, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 163 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Ouro Branco, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
07/02/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 163 2022. Publicado no DL em 8/2/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 163 2022. Publicado no DL em 8/2/2022, pág 4.
03/02/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
01/02/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 12. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 12. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.