OFI OFÍCIO 837/2022
Encaminha o Decreto 5303, de 27 de dezembro de 2021, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Conceição da Barra de Minas, decorrente da pandemia de
covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha o Decreto 5303, de 27 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Conceição da Barra de Minas, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 163 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Conceição da Barra de Minas, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha o Decreto 5303, de 27 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Conceição da Barra de Minas, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 163 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Conceição da Barra de Minas, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
07/02/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 163 2022. Publicado no DL em 8/2/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 163 2022. Publicado no DL em 8/2/2022, pág 4.
03/02/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
01/02/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 9. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 9. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.