OFI OFÍCIO 824/2021
Encaminha o Decreto 580, de 30 de agosto de 2021, para reconhecimento
da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Astolfo
Dutra, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Assunto Encaminha o Decreto 580, de 30 de agosto de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Astolfo Dutra, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Astolfo Dutra, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Assunto Encaminha o Decreto 580, de 30 de agosto de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Astolfo Dutra, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Astolfo Dutra, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
16/11/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
26/10/2021
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.