OFI OFÍCIO 824/2021
Encaminha o Decreto 580, de 30 de agosto de 2021, para reconhecimento
da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Astolfo
Dutra, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Assunto Encaminha o Decreto 580, de 30 de agosto de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Astolfo Dutra, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Astolfo Dutra, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Assunto Encaminha o Decreto 580, de 30 de agosto de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Astolfo Dutra, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Astolfo Dutra, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
16/11/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
26/10/2021
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.