OFI OFÍCIO 822/2021
Encaminha o Decreto 1519, de 12 de julho de 2021, para reconhecimento
da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São
Sebastião do Rio Verde decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1519, de 12 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Rio Verde decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, São Sebastião do Rio Verde, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1519, de 12 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Rio Verde decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, São Sebastião do Rio Verde, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
16/11/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
26/10/2021
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.