OFI OFÍCIO 819/2021
Encaminha os Decretos 4606, de 12 de março de 2021, e 4676, de 20
de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de
calamidade pública no Município de Januária decorrente da pandemia de
covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Januária
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2021
Assunto Encaminha os Decretos 4606, de 12 de março de 2021, e 4676, de 20 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Januária decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Januária, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2021
Assunto Encaminha os Decretos 4606, de 12 de março de 2021, e 4676, de 20 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Januária decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Januária, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
16/11/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
26/10/2021
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
05/08/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 7/8/2021, pág 6. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 7/8/2021, pág 6. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.