OFI OFÍCIO 816/2021
Encaminha os Decretos 2213, de 29 de junho de 2021, e 2214, de 30
de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de
calamidade pública no Município de Estrela-d'Alva decorrente da
pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Estrela-d'Alva
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2021
Assunto Encaminha os Decretos 2213, de 29 de junho de 2021, e 2214, de 30 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Estrela-d'Alva decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Estrela Dalva, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2021
Assunto Encaminha os Decretos 2213, de 29 de junho de 2021, e 2214, de 30 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Estrela-d'Alva decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 152 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Estrela Dalva, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
16/11/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 152 2021. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 103.
26/10/2021
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.