OFI OFÍCIO 2/2019
Encaminha o Requerimento Ordinário 227 2019, em que requer o
desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 58 2016, do Tribunal de
Justiça.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Justiça
Situação atual
Recebido
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2019
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário 227 2019, em que requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 58 2016, do Tribunal de Justiça.
Proposições relacionadas
PLC 58 de 2016
RQO 227 de 2019
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Desarquivamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Lei Complementar Estadual, Organização Judiciária, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2019
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário 227 2019, em que requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 58 2016, do Tribunal de Justiça.
Proposições relacionadas
PLC 58 de 2016
RQO 227 de 2019
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Desarquivamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Lei Complementar Estadual, Organização Judiciária, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Documentos
Tramitação