OFI OFÍCIO 16/2019
Encaminha cópias do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do
Estado relativo ao exercício de 2017, bem como de documentos referentes
ao processo.
Situação atual:
Anexado
Tribunal de Contas
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2019
Assunto Encaminha cópias do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2017, bem como de documentos referentes ao processo.
Anexada a
MSG 359 de 2018
Indexação
Resumo Encaminhamento, Parecer, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Emissão, Parecer, Balanço Anual.
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2019
Assunto Encaminha cópias do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2017, bem como de documentos referentes ao processo.
Anexada a
MSG 359 de 2018
Indexação
Resumo Encaminhamento, Parecer, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Emissão, Parecer, Balanço Anual.
Documentos
Tramitação
10/09/2019
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2017 foram publicados no Diário do Legislativo de 6 de setembro de 2019. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 9 de setembro, encerrando-se no dia 18 de setembro. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 15.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2017 foram publicados no Diário do Legislativo de 6 de setembro de 2019. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 9 de setembro, encerrando-se no dia 18 de setembro. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 15.
04/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 3. Anexe-se à MSG 359 2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 3. Anexe-se à MSG 359 2018.