MSG MENSAGEM 359/2018
Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao
exercício
financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2017.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2018
Assunto Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2017.
Proposições anexadas
OTC 21 de 2018
OFI 16 de 2019
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2018
Assunto Encaminha o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2017.
Proposições anexadas
OTC 21 de 2018
OFI 16 de 2019
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
10/09/2019
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2017 foram publicados no Diário do Legislativo de 6 de setembro de 2019. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 9 de setembro, encerrando-se no dia 18 de setembro. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 15. Recebido na FFO em 9/10/2019.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2017 foram publicados no Diário do Legislativo de 6 de setembro de 2019. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 9 de setembro, encerrando-se no dia 18 de setembro. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 15. Recebido na FFO em 9/10/2019.
04/09/2019
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópia do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2017, bem como de documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 359 2018. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópia do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2017, bem como de documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 359 2018. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 3.