OFC OFÍCIO DE COMISSÃO 4/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO PROJETO DE
LEI 3481 2009, DO GOVERNADOR DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2009
Origem
PL 3481 de 2009
Proposições relacionadas
PL 3854 de 2009
Observação RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO PROJETO DE LEI 3481 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TURISMO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2009
Origem
PL 3481 de 2009
Proposições relacionadas
PL 3854 de 2009
Observação RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO PROJETO DE LEI 3481 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TURISMO
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.