OFC OFÍCIO DE COMISSÃO 3/2007
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1888 2007, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS DO FHIDRO.
Situação atual:
RECEBIDO
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2007
Proposições relacionadas
PL 1888 de 2007
Observação RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO PROJETO DE LEI 1854 2007.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, CONDICIONAMENTO, MANIFESTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2007
Proposições relacionadas
PL 1888 de 2007
Observação RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO PROJETO DE LEI 1854 2007.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, CONDICIONAMENTO, MANIFESTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Documentos
Tramitação