ODP OFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA 7/2018
Encaminha propostas de emenda ao Projeto de Lei nº 5.189/2018, que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária
para o exercício de 2019.
Situação atual:
Recebido
Defensoria Pública
Situação atual
Recebido
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2018
Assunto Encaminha propostas de emenda ao Projeto de Lei nº 5.189/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
Anexada a
PL 5189 de 2018
Observação Anexada à proposicao PL. 5189 2018
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Autorização, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Remanejamento, Recursos Orçamentários, Lei do Orçamento Anual (LOA), Garantia, Autonomia, Prestação de Serviços.
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2018
Assunto Encaminha propostas de emenda ao Projeto de Lei nº 5.189/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
Anexada a
PL 5189 de 2018
Observação Anexada à proposicao PL. 5189 2018
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Autorização, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Remanejamento, Recursos Orçamentários, Lei do Orçamento Anual (LOA), Garantia, Autonomia, Prestação de Serviços.
Documentos
Tramitação
10/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 5189 2018. Publicado no DL em 11/7/2018, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 5189 2018. Publicado no DL em 11/7/2018, pág 33.