MSG MENSAGEM 94/2020
Encaminha o Projeto de Lei 3150 2020, que estabelece normas para
contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público, nos termos do art 22 da Constituição
do Estado.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3150 2020, que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art 22 da Constituição do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2150 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Norma, Contratação, Pessoal, Administração Pública, Contrato Por Prazo Determinado, Hipótese, Calamidade Pública, Definição, Critérios, Motivo, Prazo, Remuneração, Prorrogação, Extinção, Contratação, Pessoal. Proibição, Contratação, Pessoal, Atividade, Exclusividade, Administração Pública, Poder de Polícia, Atividade Regulamentação, Anuência Prévia, Serviço Público, Aplicação, Sanção.
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Meio Ambiente
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3150 2020, que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art 22 da Constituição do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2150 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Norma, Contratação, Pessoal, Administração Pública, Contrato Por Prazo Determinado, Hipótese, Calamidade Pública, Definição, Critérios, Motivo, Prazo, Remuneração, Prorrogação, Extinção, Contratação, Pessoal. Proibição, Contratação, Pessoal, Atividade, Exclusividade, Administração Pública, Poder de Polícia, Atividade Regulamentação, Anuência Prévia, Serviço Público, Aplicação, Sanção.
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Meio Ambiente
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação