MSG MENSAGEM 91/2020
Requer a manutenção do estado de calamidade pública até 31 de dezembro
de 2020 e encaminha o primeiro relatório trimestral contendo
informações sobre a evolução da receita e da despesa do Estado e as
medidas adotadas pelo Poder Executivo durante a vigência do estado de
calamidade pública.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2020
Assunto Requer a manutenção do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 e encaminha o primeiro relatório trimestral contendo informações sobre a evolução da receita e da despesa do Estado e as medidas adotadas pelo Poder Executivo durante a vigência do estado de calamidade pública.
Proposições relacionadas
PRE 105 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Relatório, Trimestre, Informação, Receita, Despesa, Executivo, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Pedido, Manutenção, Reconhecimento, Prazo, Decretação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Minas Gerais (MG), Objetivo, Aplicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Motivo, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2020
Assunto Requer a manutenção do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 e encaminha o primeiro relatório trimestral contendo informações sobre a evolução da receita e da despesa do Estado e as medidas adotadas pelo Poder Executivo durante a vigência do estado de calamidade pública.
Proposições relacionadas
PRE 105 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Relatório, Trimestre, Informação, Receita, Despesa, Executivo, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Pedido, Manutenção, Reconhecimento, Prazo, Decretação, Calamidade Pública, Saúde Pública, Minas Gerais (MG), Objetivo, Aplicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Motivo, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
15/07/2020
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 105 2020. Publicado no DL em 16/7/2020, pág 5.
Plenário
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 105 2020. Publicado no DL em 16/7/2020, pág 5.
08/07/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 26. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai a mensagem à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Relatório trimestral contendo detalhamento da evolução da receita e da despesa do estado e das medidas adotadas pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19 encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Decisão publicada no DL em 9/7/2020, pág 26. Recebida na MAS em 9/7/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 26. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai a mensagem à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Relatório trimestral contendo detalhamento da evolução da receita e da despesa do estado e das medidas adotadas pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19 encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Decisão publicada no DL em 9/7/2020, pág 26. Recebida na MAS em 9/7/2020.