MSG MENSAGEM 84/2020
Encaminha o Projeto de Lei 1938 2020, que dispõe sobre a definição de
cronograma de novos prazos para a prática de atos necessários à execução
das programações orçamentárias incluídas por emendas parlamentares
individuais, de blocos e de bancada de execução obrigatória cujos prazos
foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1938 2020, que dispõe sobre a definição de cronograma de novos prazos para a prática de atos necessários à execução das programações orçamentárias incluídas por emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancada de execução obrigatória cujos prazos foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PL 1938 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Definição, Cronograma, Vigência, Execução, Ato, Necessidade, Programação Orçamentária, Inclusão, Emenda, Bloco Parlamentar, Bancada, Obrigatoriedade, Prazo, Suspensão, Efeito, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Orçamento
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1938 2020, que dispõe sobre a definição de cronograma de novos prazos para a prática de atos necessários à execução das programações orçamentárias incluídas por emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancada de execução obrigatória cujos prazos foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PL 1938 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Definição, Cronograma, Vigência, Execução, Ato, Necessidade, Programação Orçamentária, Inclusão, Emenda, Bloco Parlamentar, Bancada, Obrigatoriedade, Prazo, Suspensão, Efeito, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Administração Pública
Calamidade Pública
Orçamento
Saúde Pública
Documentos
Tramitação