MSG MENSAGEM 77/2020
Encaminha o Projeto de Lei Complementar 38 2020, que altera a Lei 5301,
de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do
Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei Complementar 38 2020, que altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
PLC 38 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Estatuto, Pessoal Militar, Autorização, Executivo, Convocação, Militar da Reserva, Pagamento, Gratificação, Pró-Labore, Hipótese, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei Complementar 38 2020, que altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
PLC 38 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Estatuto, Pessoal Militar, Autorização, Executivo, Convocação, Militar da Reserva, Pagamento, Gratificação, Pró-Labore, Hipótese, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação