MSG MENSAGEM 77/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 15980, DE 13 DE JANEIRO DE
2006, QUE CRIA O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A
LEI 15981, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO - FINDES.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 15980, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI 15981, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - FINDES.
Proposições relacionadas
PL 2243 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Legislação citada LEI 15980 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15981 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 15980, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI 15981, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - FINDES.
Proposições relacionadas
PL 2243 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Legislação citada LEI 15980 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15981 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação