MSG MENSAGEM 75/2011
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 1759 2011, QUE AUTORIZA A SUPRESSÃO DA
ÁREA DE 9,33 HA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, CRIADA PELO DECRETO
45397, DE 14 DE JUNHO DE 2010, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
DE INTERLIGAÇÃO DOS COMPLEXOS MINERÁRIOS PICO E FÁBRICA, QUE SE
LOCALIZAM, RESPECTIVAMENTE, NOS MUNICÍPIOS DE ITABIRITO E OURO PRETO,
SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2011
Assunto SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 1759 2011, QUE AUTORIZA A SUPRESSÃO DA ÁREA DE 9,33 HA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, CRIADA PELO DECRETO 45397, DE 14 DE JUNHO DE 2010, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO DOS COMPLEXOS MINERÁRIOS PICO E FÁBRICA, QUE SE LOCALIZAM, RESPECTIVAMENTE, NOS MUNICÍPIOS DE ITABIRITO E OURO PRETO, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1759 de 2011
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), APRECIAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI, SUPRESSÃO, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LIGAÇÃO, MINA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 45397 2010 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2011
Assunto SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 1759 2011, QUE AUTORIZA A SUPRESSÃO DA ÁREA DE 9,33 HA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, CRIADA PELO DECRETO 45397, DE 14 DE JUNHO DE 2010, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO DOS COMPLEXOS MINERÁRIOS PICO E FÁBRICA, QUE SE LOCALIZAM, RESPECTIVAMENTE, NOS MUNICÍPIOS DE ITABIRITO E OURO PRETO, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1759 de 2011
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), APRECIAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI, SUPRESSÃO, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LIGAÇÃO, MINA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 45397 2010 - DECRETO
Documentos
Tramitação