MSG MENSAGEM 704/2006
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 93 2006 QUE
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 93 2006 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 93 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
Legislação citada LCP 30 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 65 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 71 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 93 2006 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 93 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
Legislação citada LCP 30 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 65 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 71 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
12/12/2006
PUBLICADA NO DL EM 14/12/2006, PÁG 37 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 93 2006. PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2006, PÁG 37 COL 3.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 14/12/2006, PÁG 37 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 93 2006. PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2006, PÁG 37 COL 3.