MSG MENSAGEM 658/2006
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS 6763, DE
26 DE DEZEMBRO DE 1975, 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E 15.956, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2005, E REVOGA O INCISO VI DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO
ART 91 DA LEI 6763, DE 1975, O ART 7 DA LEI 15292, DE 5 DE AGOSTO DE
2004, E A LEI 10992, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2006
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E 15.956, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E REVOGA O INCISO VI DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART 91 DA LEI 6763, DE 1975, O ART 7 DA LEI 15292, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, E A LEI 10992, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Proposições relacionadas
VET 17211 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10992 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15956 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2006
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E 15.956, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E REVOGA O INCISO VI DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART 91 DA LEI 6763, DE 1975, O ART 7 DA LEI 15292, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, E A LEI 10992, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Proposições relacionadas
VET 17211 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10992 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15956 2005 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.